Prática Previdenciária de Aposentadorias (22 e 23/11 – Foz do Iguaçu)

OBJETIVO

Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários de Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria do Professor, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e Aposentadoria Especial) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.

As recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados neste curso serão analisadas.
Serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.

O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.

PROGRAMA

– Aposentadoria por Idade: Rural, Urbana e Híbrida;

– Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Contagem de Tempo de Contribuição, Contagem Recíproca, Fator Previdenciário, Regra 85/95, Reafirmação da DER;

– Aposentadoria do Professor;

– Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;

– Aposentadoria Especial: Comprovação do Tempo Especial, Análises de PPP e LTCAT; 

– Análise dos Temas na IN 77-2015, Decreto 3.048-99 e Lei 8.213-91;

– Análise dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;

– Análise de Petições Iniciais;

– Análise de Atos de Instrução;

– Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;

– Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados.

DOCENTES

ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania. Professor de Pós-Graduação e Cursos de Aperfeiçoamento Profissional em Processo e Direito Previdenciário. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 22 e 23 de novembro de 2019, sexta-feira, das 13h às 17h e das 18h às 22h e sábado das 08h às 12h e das 13h às 17h

CARGA HORÁRIA

16 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone: (45) 3025-3222

Investimento: R$ 110,00 (cento e dez reais) à vista até o dia 04/11/2019, a partir do dia 05/11/2019 R$ 130,00 (cento e trinta reais)

Observação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 35 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.