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OAB e Academia Paranaense de Letras Jurídicas lançam concurso de artigos

A OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia, a Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) lançaram na quarta-feira (5) o concurso de artigos sobre “As normas Fundamentais do Processo Civil (arts. 1º a 12 da Lei nº 13.105/2015)”. O prazo de apresentação dos trabalhos tem início na próxima semana, dia 15 de agosto, e segue até o dia 20 de novembro. Confira o regulamento do concurso aqui.

A parceria entre as instituições foi firmada na tarde desta quarta-feira pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, pela coordenadora da ESA, Rogéria Dotti, pelo presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Munir Karam, pelo presidente da CAA-PR, José Augusto Araújo de Noronha. O advogado Maurício Kuehne também participou do encontro.

“Os artigos deverão versar sobre as normas fundamentais do Processo Civil, que é o capítulo mais inovador do código que vai entrar em vigor. Diz respeito a uma série de princípios que vão tornar a prestação jurisdicional mais efetiva e em busca do aperfeiçoamento na distribuição da Justiça. É um campo muito fértil para servir de estimulo às pesquisas”, destaca Munir Karam.

Os artigos serão avaliados por uma comissão composta pelo coordenador da iniciativa, desembargador Jorge de Oliveira Vargas, pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor Joaquim Munhoz de Mello e pelo desembargador Vladimir Passos de Freitas. O resultado final será divulgado no dia 14 de dezembro, no site da OAB Paraná, da APLJ, e da ESA.

Os três primeiros colocados receberão uma premiação especial e os demais colocados serão contemplados com obras jurídicas de autoria de um membro da APLJ. “A intenção é selecionar os melhores trabalhos e publicá-los na revista da própria academia ou em uma obra em separado se for apresentado um número considerável de trabalhos aprovados”, explicou Karam.

Os trabalhos deverão ser entregues mediante protocolo ou remetidos pelos Correios à Comissão Organizadora do Concurso de Artigos APLJ, ESA e OAB/PR (sede da ESA, Rua Brasilino Moura, 253, Ahú, Curitiba, CEP 80.540-340) até as 18h.

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