Negociação Coletiva (Início 19/10)

PROGRAMA

Tema: DIREITO COLETIVO  

– Negociação Coletiva: identificando os contratantes coletivos. regras procedimentais de extração da vontade e validade do negócio jurídico coletivo (edital, publicidade, assembleia, regras estatuárias e legais). 

– Normas Coletivas: vigência temporal, abrangência territorial, validade jurídica. 

– Interpretação das Normas Coletivas: nova hierarquia de normas, controle jurisdicional e administrativo. 

– Conflito De Normas: análise do conteúdo normativo: reflexos constitucional e convencional. 

– Formas De Custeio Sindical: contribuição negocial/assistencial ? controvérsia e validade. 

– Direito Coletivo Na Suprema Corte: negociação coletiva, greve, custeio sindical.

Tema: (I) LICITUDE DAS CLÁUSULAS DE INSTRUMENTOS COLETIVOS 

– Contexto das negociações coletivas pós reforma trabalhista; 

– Reflexo da reforma trabalhista nas CCTs e ACTs;  Número de CCTs e ACTs fechados em – Tendência de novas cláusulas; 

– Cláusulas sociais e de custeio sindical como instrumento de sobrevivência das Entidades Sindicais; 

– A questão da (i)licitude das cláusulas dos instrumentos coletivos. 

DOCENTES

MARCELO IVAN MELEK
Advogado. Pós doutorando em Direito pela Universidade di Sapienza Roma. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná conceito CAPES 6. Mestrado em Educação pela Universidade Tuiuti do Paraná (2005) conceito CAPES 4; Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); Possui graduação em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Universitário Positivo (2000); Advogado. Professor tempo integral da Universidade Positivo e membro do Núcleo Docente Estruturante, leciona as disciplinas de direito do trabalho, processual do trabalho e prática trabalhista. Professor orientador do Projeto Horizontes do TRT 9. Professor de direito do trabalho no curso de Pós Graduação da Universidade Positivo e convidado da PUC, ABDconst, IEL, dentre outras. Vogal na Junta Comercial do Estado do Paraná.

SANDRO LUNARD NICOLADELI
Advogado. Doutor em Direito. Professor de Direito Sindical na Universidade Federal do Paraná e em cursos de pós-graduação. Atua como advogado militante na área de Direito Coletivo. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 19 e 26 de outubro de 2018, sexta-feira-feira, das 19h às 21h30

CARGA HORÁRIA

05 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

33 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.