Negociação Coletiva (Início 19/10)
PROGRAMA Tema: DIREITO COLETIVO – Negociação Coletiva: identificando os contratantes coletivos. regras procedimentais de extração da vontade e validade do negócio jurídico coletivo (edital, publicidade, assembleia, regras estatuárias e legais). – Normas Coletivas: vigência temporal, abrangência territorial, validade jurídica. – Interpretação das Normas Coletivas: nova hierarquia de normas, controle jurisdicional e administrativo. – Conflito De […]
