Direito do Trabalho para Advogados Iniciantes (Início 21/10)

PROGRAMA

Dia 21 de outubro de 2017 – Das 09h30 às 12h30

Tema: Inicial

Professora: Christhyanne Regina Bortolotto

a)    Atos preparatórios para entrevista e atendimento ao cliente;

b)   Procuração, substabelecimento e renúncia;

c)    Honorários advocatícios e de sucumbência;

d)   Justiça gratuita;

e)    Petição inicial;

f)     Documentos que acompanham a inicial;

g)   O advogado como primeiro juiz da causa;

h)   Impugnação de documentos;

Dia 11 de novembro de 2017  – Das 09h30 às 12h30

Tema: Audiência Trabalhista 

Professor: Marco Aurélio Guimarães

a)    Postura em audiência

b)   Audiência inicial: preparação do cliente 

c)    Audiência UNA e de instrução: depoimento das partes e testemunhas, carta precatória

d)   Prova pericial

e)    Ônus da prova

f)     Protestos

g)   Arguição de nulidades

h)   Litigância de má-fé 

Dia 18 de novembro de 2017 – Das 09h30 às 12h30

Tema: Contestação e Recursos 

Professor: Adalberto Caramori Petry FALTA CONFIRMAR

a)    Contestação e suas preliminares;

b)   Exceção de incompetência;

c)    Documentos que devem acompanhar a defesa;

d)   Recurso ordinário e de revista;

e)    Memoriais e sustentação oral;

f)    Oratória;

Dia 25 de novembro de 2017 – Das 09h30 às 12h30

Tema: Principais Mudanças no Direito Material 

Professora: Maíra Silva Marques da Fonseca

a)    Autônomo

b)   Pessoa jurídica, contratação

c)    Terceirização  

d)   Compensação e prorrogação da jornada 

e)    Empregados sem controle de jornada

f)     Horas in itinere 

g)   Intervalo intrajornada

h)   Férias

i)     Trabalho intermitente

j)     Teletrabalho

k)    Art. 457 da CLT – nova redação

l)     Equiparação salarial

m)  Função gratificada

n)   Remuneração por produtividade

o)   Plano de cargos e salários 

p)   Termino do contrato por comum acordo

q)   Limites da quitação do TRCT

r)     Nova hipótese de justa causa

Dia 02 de dezembro de 2017 – Das 09h30 às 12h30

Tema: Processo de Execução

Professora: Miriam Cipriani Gomes

a)    Impugnação de cálculos

b)   Garantia do juízo

c)    Desconsideração da personalidade jurídica 

d)   Grupo econômico 

e)    Bacen-Jud, Bacen-CCS e Simba

f)     Embargos de terceiro

g)   Agravo de petição, requisitos

h)   Atos expropriatórios

i)     Prestação de contas ao cliente 

Dia 09 de dezembro 2017 – Das 09h30 às 10h55

Tema: Formas de Resolução do Litígio

Professor: Sergio Luiz da Rocha Pombo

a)    Negociação;

b)   Acordo judicial e extrajudicial;

c)    Mediação e arbitragem;

d)   Quitação anual do contrato;     

Das 10h55 às 12:30

Tema:  Prerrogativas do Advogado

Professor: Martim Afonso Palma

a)    Prerrogativas do advogado;

b)   Responsabilidade profissional

c)    Ética e disciplina

DOCENTES

CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO
Advogada. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Aluna do Mestrado da UniCuritiba. Presidente em exercício da Comissão de Direito do Trabalho e Membro da Comissão da Mulher Advogada.

MARCO AURELIO GUIMARAES
Advogado. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1993) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Atualmente é auxiliar de ensino da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho.

ADALBERTO CARAMORI PETRY
Advogado. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil(2011). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná , Brasil.

MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
Advogada. Doutoranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR . Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Professora convidada de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, entre eles o da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR), o da Escola Judicial do TRT9, o do Curso Prof. Luiz Carlos, o da Universidade Positivo (UP), o do UniCuritiba e o do Curso Jurídico. Professora licenciada de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista no Curso de Direito do Centro Universitário UNIBRASIL.

MIRIAM CIPRIANI GOMES
Advogada. Possui Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2008). Atualmente é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UNICURITIBA.

SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO