MENUMENU

Arquivo do mês: outubro 2019

Aspectos do Direito Administrativo na nova lei encerram debates do Congresso da Liberdade Econômica

Aspectos do Direito Administrativo regulatório foram tema do último painel de debates do I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná. O advogado Fernando Cezar Vernalha Guimarães falou sobre “O silêncio administrativo e a aprovação tácita das solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica” e a advogada carioca Ana Paula de Barcellos […]

Juristas discutem impactos da liberdade contratual no direito civil e do consumidor

“É preciso resgatar, na compreensão da força obrigatória dos contratos, a necessária relação entre confiança legítima e valor jurídico da promessa. A lei da liberdade econômica nos dá um espaço para esta reflexão”. Com o raciocínio, o advogado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk abriu as exposições do oitavo painel do I Congresso da Liberdade Econômica, que […]

Inovação e startups estiveram em debate no Congresso da Liberdade Econômica

Startups e Inovações estiveram na pauta do I Congresso de Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta sexta-feira (18). Durante o segundo painel da manhã, palestraram os advogados Rhodrigo Deda, Gisele Ueno, Adriana Gluck Camargo e José Mauro Decoussau Machado. A mesa foi presidida pelo coordenador de comissões Rômulo Bronzel. Presidente da […]

REUNIÃO ABERTA – DIREITO ADMINISTRATIVO EM FOCO (23/10)

Liberdade contratual e competência legislativa em debate no I Congresso da Liberdade Econômica

“Estou tentando pensar positivamente ao analisar a Lei 13.874/19, extraindo dela o melhor”, afirmou o advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner ao abrir o painel sobre liberdade contratual e a competência legislativa dos entes federados na manhã desta sexta-feira (18/10), na sede da OAB Paraná. “Os primeiros quatro artigos contêm conceitos que orientam decisões em qualquer […]

© 2019 - OAB-PR - Coordenação de Informática - Todos os Direitos Reservados