Tutela de Urgência e Evidência no Processo do Trabalho (15/10)
PROGRAMA – Princípios Constitucionais da Duração Razoável e da Tutela Jurisdicional Adequada – O CPC e a Aplicação Subsidiária e Supletiva ao Direito Processual do Trabalho – Tutela de Urgência: Tutela Cautelar e Tutela Antecipada – Tutela de Evidência – Estabilização da Tutela Provisória – Meios de Impugnação da Tutela Provisória no Direito Processual do […]