PROGRAMA Dia 16 de agosto de 2018 Tema: Rescisão contratual – Término do contrato de trabalho; – Quitação anual do contrato de trabalho; – Limites da quitação do termo de rescisão contratual; – Prazo para pagamento da rescisão contratual; – Nova hipótese da justa causa; – Plano de demissão voluntária; – Possibilidade de dispensas coletivas; […]
PROGRAMA Dia 01 de agosto de 2018 Tema: Aspectos Salarias da Reforma – Conceito e Espécies de Salário; – […]
PROGRAMA Dia 02 de outubro de 2018 Tema: Recurso de Apelação; Embargos de Declaração, Precedentes nos Tribunais Palestrante: Mariel Muraro Tema: Recurso Especial; Agravo em Recurso Especial; Precedentes e Súmulas do STJ. Palestrante: Gustavo Alberine Pereira Dia 03 de outubro de 2018 Temas: Recurso Extraordinário; Agravo em Recurso Extraordinário; Precedentes e Súmulas do […]
PROGRAMA – A aplicabilidade do art. 791-A nas ações interpostas da vigência da Lei 13.467/2017 – Da aplicação subsidiária do art. 85 do CPC no Processo do Trabalho – Da aplicação inversa do § 8º do art. 85 do CPC no Processo do Trabalho – Da aplicabilidade de honorários Recursais e de Execução no processo […]
PROGRAMA Dia 20 de julho de 2018 Tema: Mandado de segurança e o Novo Código de Processo Civil Palestrante: Fabio Caldas de Araújo DOCENTES FABIO CALDAS DE ARAUJO Magistrado, professor e doutrinador. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade […]
