OBJETIVO Exposição prática do tema dos precedentes, com análise de casos e desenvolvimento de argumentos a partir das decisões dos tribunais. Programa: – Precedentes e novo CPC. – Efeitos vinculantes e persuasivos.O que vincula? – Como trabalhar com precedentes. – Análise de casos e identificação dos fundamentos. – Desenvolvimento de argumentos jurídicos a partir dos […]
OBJETIVO Noções gerais a partir da legislação atual PROGRAMA – Partidos Políticos – Inelegibilidade; – Registro de Candidatura – Ação de Impugnação de Registro; – Propaganda I; – Propaganda 2; – Abuso de poder – compra de votos; – Ações e Recurso Eleitorais ; – Prestação de Contas; DOCENTES LEANDRO SOUZA ROSA Advogado e Consultor […]
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PROGRAMA Temas: Atos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Tutela Provisória e Processo do conhecimento: procedimento comum. Palestrante: Sandro Gilbert Martins Intervalo 10 min Tema: Recursos e Processo de Execução. Palestrante: Liliane Maria Busato Batista DOCENTES SANDRO GILBERT MARTINS Advogado. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil […]
OBJETIVO Os Cursos Itinerantes de Direito de Família compreendem módulos temáticos autônomos referentes ao Direito de Família, oferecidos não só em Curitiba, mas também às subseções do Estado do Paraná. Coordenação científica: Graciela I. Marins (Coordenadora da ESA- OAB/PR) e Marcelo Bürger (Diretor Nacional do IBDFAM). Palestra Inaugural dia 31/03 Tema: Questões Patrimoniais no […]
