As responsabilidades do Compliance Officer e os indicadores de desempenho de programas de integridade foram o tema das palestras ministradas pelas advogadas Andrea Wiezbicki Strapasson e Francine Silva Pacheco Gonçalves na noite de terça-feira, 23 de julho, na sede da Escola da Magistratura Federal (Esmafe) do Paraná. A palestra integra o 1º Ciclo de Estudos […]
O presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Paraná, Carlos Arauz Filho, esteve na subseção da Lapa nesta terça-feira, 23 de julho, para debarter sobre a Advocacia e o Agronegócio Globalizado. Direcionada aos profissionais que atuam na área, a palestra enfocou um quadro atualizado do tema no que diz respeito aos […]
OBJETIVO Promover o debate entre o Ministério Público de Contas, a Advocacia, Professores, Servidores Públicos e Estudantes sobre os desafios na aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. PROGRAMA Tema: Conceitos indeterminados na LINDB – Um diálogo hermenêutico Palestrante: Diogo Roberto Ringenberg Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa […]
OBJETIVO O objetivo do curso é demonstrar aos advogado(as) quais as melhores opções para seu planejamento tributário, como potencializar sua cobertura previdenciária através da contribuição para o INSS e Previdência Complementar da OABPrev-PR, bem como a forma mais vantajosa de aplicar seus recursos financeiros. De forma prática no primeiro módulo serão demonstradas as obrigações fiscais […]
OBJETIVO Preparar o profissional para melhor definir estratégia processual/tributária, preparar peça, acompanhar processo e orientar cliente/controladoria sobre os riscos da contingência tributária (normas da CVM, v.g.). PROGRAMA Dias 19, 20 e 21 de agosto de 2019 1. O Mandado de Segurança na Constituição e na Lei 12.016/2009 – Conceito – Alcance e vinculação da lei […]
