PROGRAMA Tema: DIREITO COLETIVO – Negociação Coletiva: identificando os contratantes coletivos. regras procedimentais de extração da vontade e validade do negócio jurídico coletivo (edital, publicidade, assembleia, regras estatuárias e legais). – Normas Coletivas: vigência temporal, abrangência territorial, validade jurídica. – Interpretação das Normas Coletivas: nova hierarquia de normas, controle jurisdicional e administrativo. – Conflito De […]
OBJETIVO Propiciar aos participantes conhecimentos técnicos sobre a Certificação Digital e capacitação, através da prática, na utilização do sistema PROJUDI. PROGRAMA – Apresentação do sistema – Organização dos documentos e assinatura eletrônica – Distribuição de petição inicial – Cumprimento de prazos e protocolo petição intermediárias – Consulta a processos de terceiros (habilitação provisória) – Exportação […]
OBJETIVO Realizar mediante abordagem prática e discursiva o estudo das principais repercussões do Novo CPC ao processo judicial previdenciário. Serão analisados com profundidade os novos institutos processuais do novo CPC que contribuirão para o aperfeiçoamento profissional prático do advogado que atua no ramo do direito previdenciário. Destinado ao profissional iniciante ou para aquele que procura […]
PROGRAMA Dia 17 de setembro de 2018 Tema: Recurso de Embargos, Agravo de Instrumento e Agravo Regimental Professor: Diego Felipe Munoz Donoso Recurso de Embargos – Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos; – Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas); – Distinções e aproximações em relação ao Recurso […]
