OBJETIVO O curso tem por objetivo habilitar os profissionais do direito a entender os cálculos trabalhistas, tanto para auxiliar na liquidação da petição inicial como para discutir os principais problemas jurídicos afetos à liquidação trabalhista. PROGRAMA – Cálculo da correção monetária; – Diferenças salariais por equiparação salarial, com reflexos em férias, 13º salário, aviso […]
OBJETIVO Capacitar o advogado para a utilização do sistema PJE – Justiça do Trabalho e Justiça Estadual. PROGRAMA – Características do Sistema; – Observações Relativas à Informática; – Formato e Tamanhos dos Arquivos; – Cadastro no Sistema; – Acesso ao Sistema; – Tela Inicial e Principais Funções; – Busca Processual; – Manifestações em Processo […]
PROGRAMA Tema: DIREITO COLETIVO – Negociação Coletiva: identificando os contratantes coletivos. regras procedimentais de extração da vontade e validade do negócio jurídico coletivo (edital, publicidade, assembleia, regras estatuárias e legais). – Normas Coletivas: vigência temporal, abrangência territorial, validade jurídica. – Interpretação das Normas Coletivas: nova hierarquia de normas, controle jurisdicional e administrativo. – Conflito De […]
OBJETIVO Propiciar aos participantes conhecimentos técnicos sobre a Certificação Digital e capacitação, através da prática, na utilização do sistema PROJUDI. PROGRAMA – Apresentação do sistema – Organização dos documentos e assinatura eletrônica – Distribuição de petição inicial – Cumprimento de prazos e protocolo petição intermediárias – Consulta a processos de terceiros (habilitação provisória) – Exportação […]
OBJETIVO Realizar mediante abordagem prática e discursiva o estudo das principais repercussões do Novo CPC ao processo judicial previdenciário. Serão analisados com profundidade os novos institutos processuais do novo CPC que contribuirão para o aperfeiçoamento profissional prático do advogado que atua no ramo do direito previdenciário. Destinado ao profissional iniciante ou para aquele que procura […]
