Temas Atuais de Direito Administrativo em Debate: Módulo III – Contratos Administrativos

OBJETIVO

Proporcionar o aprimoramento do conhecimento teórico sobre temas atuais e relevantes da disciplina, com atenção às mais recentes alterações legislativas, bem como estimular o aprendizado prático a partir do debate sobre questões atuais e controvertidas que dizem respeito à advocacia especializada nesta área.

PROGRAMA

Dia 08 de novembro de 2016
Contratos Administrativos

Tema: Parcerias Público-Privadas
Palestrante: Fernando Vernalha Guimarães 
Mestre e Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Administrativo de diversas instituições. Foi Consultor da Unidade de Parcerias Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2009. Autor dos livros Parceria Público-Privada. 2a. ed. (São Paulo: Saraiva, 2013). Concessão de serviço público. 2a. ed. (São Paulo: Saraiva, 2014). Alteração Unilateral do Contrato Administrativo (interpretação de dispositivos da Lei n 8666/93). (São Paulo: Malheiros, 2003), e coautor do livro Licitação Pública: O RDC e a LGL (com Egon Bockmann Moreira) (São Paulo: Malheiros, 2014). Autor de inúmeros artigos, cursos e palestras na área do Direito Público. Advogado especializado em infraestrutura e sócio do VG&P Advogados.

Dia 09 de novembro de 2016
Tema: Arbitragem no âmbito dos Contratos Administrativos
Palestrante: Rafael Munhoz de Mello
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); Secretário-Geral da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP; Advogado em Curitiba.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 08 e 09 de novembro de 2016, terça e quarta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais)

-> OUTROS: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2012.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2012 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2013.