Tag: PENAL

PROGRAMA 1. Noções básicas de Processo Penal. Inquérito. Ação Penal. Modalidades. Nomenclatura. Competência Estadual. Competência Federal; 2. Sujeitos processuais. Ministério Público. Advogado. Juiz. Assistente de acusação; 3. Prisão Processual. Prisão preventiva. Prisão temporária. Prisão em flagrante. Diferenças com prisão-pena. Pedido de revogação. Pedido de relaxamento. Habeas Corpus preventivo. Habeas Corpus liberatório; 4. Provas. Testemunhas. Documentos. […]

Já estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal promovido pela Comissão de Estabalecimentos Prisionais da OAB Paraná, presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias. O evento vai acontecer nos dias 2 e 3 de julho, com participação de juristas nacionais. O evento tem início às 9h, […]

OBJETIVO Debater os principais aspectos da dosimetria da pena e da execução penal PROGRAMA Dia 14 de maio de 2014, das 19h00 às 22h00 – Dosimetria da pena – Rodrigo Sanches Rios; – Curiosidades da pena no direito penal – Priscilla Placha Sá – Mediadora: Maria Francisca Accioly Dia 15 de maio de 2014, das […]