MENUMENU

Seminário: Temas Relevantes de Direito Cooperativo (14/08)

PROGRAMA

Dia 14 de agosto de 2018 

 

14h ? Sessão de abertura

José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da OAB-PR

Paulo Sergio Nied – Presidente da Comissão de Direito Cooperativo

Graciela Marins – Coordenadora da Escola Superior de Advocacia

14h30min ? 1º Painel

TEMA: ATO E ATIVIDADE COOPERATIVA. CONCEITO, NATUREZA E TRATAMENTO LEGAL

Expositor: Mário de Conto 

Debatedores: Micheli Mayumi Iwasaki e Ana Cláudia Lechakoski

 

15h30min ? intervalo

 

16h ? 2º Painel

TEMA: DESLIGAMENTO DO ASSOCIADO OU COOPERADO

Expositor: Rodrigo Xavier Leonardo 

Debatedores: Leila Andressa Dissenha e Paulo Roberto Stöberl

 

17h ? 3º Painel

TEMA: O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO 

Expositor: Guilherme Broto Follador

Debatedores: Carlos Eduardo Pereira Dutra e Cassius Vinicius Lobo

 

 

18h ? Lançamento do livro ?Sociedades Cooperativas?, organizado pelo Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto

 

DOCENTES

 

ANA CLÁUDIA PEREIRA SILVA LECHAKOSKI
Advogada. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestranda em Gestão de Cooperativas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

 

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA
Advogado. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da PUC/PR e de Gestão Tributária da FESP-PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso.

 

CASSIUS VINICIUS LOBO
Advogado. Mestrado (em curso) em Direito Fiscal pela Universidade Católica de Lisboa. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Graduado em Contabilidade e Finanças pela UFPR. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). É membro do International Fiscal Association (IFA) e Associação Fiscal Portuguesa (AFP).

 

GUILHERME BROTO FOLLADOR
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Tributário, pelo Centro Universitário Curitiba. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Paraná.

 

LEILA ANDRESSA DISSENHA
Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela PUC-PR. Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR. Pesquisadora Convidada da Università degli Studi di Ferrara (UNIFE) em 2011; Professora TITULAR da PUCPR; Professora de Bases Legais do Cooperativismo do Programa da Pós Graduação em Gestão de Cooperativas da PUCPR (PPGCOOP); Professora de Direito Cooperativo dos cursos in company do ISAE/FGV; Professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCPR; Professora do Curso de Especialização em Cooperativismo Aplicado da PUCPR; Professora Convidada da EMATRA IX – Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região e do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da Universidade do Contestado (UDC); Professora Convidada dos Cursos de Especialização da UNIPOSITIVO; Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR; Prêmio Marcelino Champagnat de Mérito Acadêmico; Primeira Colocação no Desafio de Conhecimentos Jurídicos da PUCPR 2003; Árbitra e Mediadora Trabalhista (voluntária) junto ao Instituto Brasileiro de Negociação (IBN) em 2010; Advogada e Consultora Trabalhista.

 

MÁRIO DE CONTO
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Atualmente é Gerente Jurídico do Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES, Professor da Faculdades Integradas de Taquara, Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, Professor da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do RS e Revisor de periódico da International Journal of Cooperative Law. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Sociedades Cooperativas, Direitos Fundamentais, Hermenêutica

 

MICHELI MAYUMI IWASAKI
Advogada. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Sociologia Política pela UFPR. Graduada em Direito pela PUC-PR. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional – Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico da Universidade Federal do Paraná. 

 

PAULO ROBERTO STOBERL
Advogado. Doutorando em Ciência Política na UFPR. Mestre em Direito Econômico Social pela PUC-PR. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor convidado de cursos de pós graduação na área de direito empresarial, direito cooperativo e cooperativismo.

 

RODRIGO XAVIER LEONARDO
Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela USP. Professor Associado de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na UFPR. Realizou estágio de pós-doutorado na Università degli studi di Torino, Itália (2012-2013). Visiting fellows no Centro di Diritto Comparato e Transnazionale de Torino (2013). É também árbitro e foi diretor geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – Arbitac (2012-2016, atualmente licenciado). Superintendente regional, pelo Estado do Paraná, do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA (2016-2018). Com experiência em arbitragem, tem atuação (por vezes como árbitro, ora como advogado) perante algumas das principais Câmaras de Mediação e Arbitragem (ICC – International Court of Arbitration, CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, ARBITAC – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná, CAM-FIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, entre outras. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT). Autor de diversas obras Integrante do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e membro da ADPRO (Associação Brasileira de Direito Processual).

 

LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340

 

HORÁRIOS

Dia 14 de agosto de 2018, terça-feira, das 14h às 18h

 

CARGA HORÁRIA

04 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

300 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

 

INFORMAÇÕES

Informações: www.oabpr.org.br/esa
Telefone: (41)3250-5750

 


Realização: Ordem dos Advogados do Brasil/PR / Escola Superior de Advocacia OAB/PR / Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR

Apoio: Organização de Cooperativas do Paraná – OCEPAR ,  SESCOOP/PR e UNIMED PARANÁ

 

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