Seminário Compliance – Atualidades e Perspectivas Futuras (15 e 16/06)

PROGRAMA

Dia 15 de junho das 13h30 às 19h30 

13h30 – Homenagem ao professor René Dotti 

14h00 – Conferência de Abertura – Marlus Heriberto Arns de Oliveira 

15h – Mesa Redonda 

Tema: A posição do Compliance Officer na Estrutura Empresarial e sua Responsabilidade

 Palestrantes: Gustavo Britta Scandelari 

                         Anna Carolina Faraco Lamy

                         Paulo César Busato

Presidente de mesa: Carlyle Popp

17h – Coffee Break 

17h30 – Painel I 

Tema: Compliance na perspectiva da interdisciplinaridade

Palestrantes: Betina Treiger Grupenmacher 

                       Fábio André Guaragni 

                       Hélio Gomes Coelho Jr. 

                       Ubirajara Costódio Filho

Presidente de Mesa: Graciela Marins

Dia 16 de junho das 09h30 às 12h30 

09h30 – Tema: Painel II – Programa de Integridade e autorregulação 

Palestrantes: Daniel Ferreira

                        Rafael Guedes de Castro

                        Guilherme Brenner Luchesi 

                        Tracy Joseph Reinaldet dos Santos 

Presidente de mesa: José Carlos Gal Garcia Filho

11h00 – Premiação do Concurso de Artigos Jurídicos e Lançamento da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas

11h20 – Conferencia de Encerramento 

Palestrante: Marina Pinhão Coelho de Araújo    

Presidente de mesa: Munir Karam

DOCENTES

ANNA CAROLINA FARACO LAMY

Advogada Graduada pela UFSC. Sócia Fundadora do Lamy & Faraco Lamy, é responsável pelas áreas de Compliance Empresarial, Anti-Corrupção e Concorrecial, bem como pelas demandas Penais, Penais Empresariais, Contratuais e Familiares do escritório. Professora do CESUSC nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Doutoranda em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Autora de diversas obras e conferencista junto a eventos regionais e nacionais.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Advogada; Doutora em Direito Tributário pela UFPR; Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Pós-graduada pela Universidade de Salamanca/Espanha e pela Universidade Austral/Argentina; Professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário da UFPR; Autora de diversos artigos e obras no campo do Direito Tributário.

DANIEL FERREIRA
Advogado. Professor. Doutor e Mestre em Direito do Estado Direito Administrativo pela PUC-SP, Pós-Doutor pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae. Graduado em Engenharia Industrial Elétrica pela UTFPR. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo , do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) e do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). É Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura – RDAI (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters).

FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Procurador de Justiça no Estado do Paraná. Doutor em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR e. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Graduado em Administração de Empresas pela UFPR. Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.

GUILHERME BRENNER LUCCHESI
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School (EUA) eficacializado pela Universidade Federal do Paraná. Diretor da Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Gestão 2017/2019. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), Gestão 2015/2017. Coordenador da Pós-graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor Convidado em diversos cursos de Pós-graduação. Foi Professor Substituto do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado em Curitiba, Paraná. Inscrito na Ordem dos Advogados do Estado de Nova York, Estados Unidos da América (NYSB).

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI
Advogado. Professor. Doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Unibrasil. Bacharel em Direito pela Universidade Positivo. Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/PR (2010-2012; 2013-2015; 2016-2018). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro e Diretor da r

evista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).

HELIO GOMES COELHO JUNIOR
Advogado. Mestre em Direito, professor de Direito do Trabalho na PUC-PR. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba e PUC-SP. Presidente do IAP

MARINA PINHÃO COELHO DE ARAÚJO
Advogada. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Coordenadora de cursos e Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Diretora institucional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professora no INSPER Direito. Editora do Jornal de Ciências Criminais (JCC). Autora do livro Tipicidade Penal: Uma análise funcionalista, além de diversos artigos sobre Direito Penal Empresarial. Pesquisadora na Universidade de Munique (LMU) entre 2003 e 2004 e pesquisadora na New York University (NYU) em 2012. Idiomas: Alemão e Inglês.

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
Advogado. Doutor em Direito pela PUC/PR. Estudou Direito Penal em Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha, e também na Universidade de Coruña, na Espanha. Associado da ABA – American Bar Association. Associado da IABA – Inter-American Bar Association. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; da Associação dos Advogados de São Paulo; do IBCCRIM- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Diretor Executivo do IBDPE – Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.

PAULO CESAR BUSATO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Professor. Doutor em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha. Estágio Pós-doutoral na Universidad de València. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal (cadastrado perante o CNPq pela FAE). Coordenador do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (cadastrado no CNPq pela UFPR); membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus.

RAFAEL GUEDES DE CASTRO
Advogado. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal e pela Universidade de Castilla La-Mancha, Espanha. Mestre pela PUC/PR e Professor de Direito Penal

UBIRAJARA COSTODIO FILHO
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Atualmente é professor em cursos de Pós-graduação no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e na ABDCONST / Academia Brasileira de Direito Constitucional. É advogado militante na área de Direito Empresarial.

TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS
Advogado. Professor. Doutor em Droit pénal pela Université Toulouse I Capitole, em co-tutela com a Universidade Federal do Paraná. Mestre em Droit Pénal et Sciences Criminelles pela Université Toulouse 1 Capitole (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 15 e 16 de junho de 2018, sexta-feira das 13h30 às 19h30 e sábado das 09h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA

10 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais) 

-> OUTROS: R$90,00 (noventa reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.

Realização: Ordem dos Advogados do Brasil- Seção do Paraná, Escola Superior de Advocacia-OAB/PR e Comissão da Advocacia Criminal OAB/PR e Academia Paranaense de Letras Jurídicas. 

Apoio: IPACOM e IAP

Patrocínio: Itaipu Binacional