REFORMA TRABALHISTA – DIREITO MATERIAL (INÍCIO 15/08)

PROGRAMA

Dia 15 de agosto de 2017

Tema: Duração do Trabalho I

Professora: Maira Silva Marques Fonseca 

– Aspectos Introdutórios

– Compensação e prorrogação da jornada de trabalho 

– Empregados sem jornada de trabalho

– Período in itinere

– Tempo à disposição ao empregador

– Inclusão da lei jornada 12 x 36

– Intervalo Intrajornada

– Férias

Tema: Duração do Trabalho II

Professor: Luciano Coelho   

– Terceirização: conceitos e limites  

– Teletrabalho

– Trabalho a tempo parcial

– Contrato de trabalho intermitente e aspectos previdenciários

– Súmula 338, TST

Dia 17 de agosto de 2017

Tema: Terceirização e Trabalho Temporário

Professor: Célio Pereira de Oliveira Neto   

– Nova lei de trabalho temporário

– Extinção da súmula 331 do TST

– Terceirização, conceito e limites

– Contrato de autônomo e pejotização

Tema: Aspectos Salariais

Professor: Marco Aurélio Guimarães

– Art. 457 da CLT ? nova redação

– Alteração na remuneração do 13º salário 

– Equiparação Salarial

– Retirada da função gratificada

– Remuneração por produtividade

– Plano de Cargos e Salários

Dia 22 de agosto de 2017 

Tema: Dano Patrimonial e Extrapatrimonial

Professor: Cássio Colombo Filho 

– Classificação e conceito

– Limitação dos valores de indenização

Tema: Da Extinção do Contrato de Trabalho

Professor: José Roberto Ramos de Almeida 

– Término do contrato por comum acordo

– Quitação anual do contrato de trabalho 

– Limites da quitação do termo de rescisão contratual;

– Prazo para o pagamento da rescisão contratual 

– Nova hipótese de justa causa;

– Plano de demissão voluntária

– Possibilidade de dispensas coletivas

Dia 23 de agosto de 2017

Tema: Negociado sobre o Legislado I

Professor: Carlos Roberto Ribas Santiago 

– Limites da negociação coletiva

– Nulidade de cláusula convencional

– Ultratividade da norma convencional

Tema: Negociado sobre o Legislado II

Professor: Sandro Lunard Nocoladeli 

– Representação dos empregados

– Extinção da contribuição sindical obrigatória

– Sustentabilidade das organizações sindicais

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 15, 17, 22 e 23 de agosto de 2017, 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$120,00 (cento e vinte reais) 

-> OUTROS: R$120,00 (cento e vinte reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.

– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2013.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2013 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2014.