Reforma Trabalhista – Direito Material e Processual do Trabalho (13 e 14/04 – Foz do Iguaçu)

PROGRAMA

Dia 12 de abril de 2018  

Das 18h às 19h30

Palestrante: Christhyanne Regina Bortolotto 

Tema: Petição Inicial 

– Novos Requisitos da Petição Inicial

– Interrupção do prazo prescricional ? Ação de Protesto

– Ação de Exibição de Documentos e Prestação de Contas

– Custas e Honorários 

– Litigância de Má fé

Das 19h30 às 21h

Palestrante: Maíra Silva Marques da Fonseca 

Tema: Defesa 

– Contestação

– Preliminares da defesa

– Exceção de Incompetência

– Compromisso Arbitral

Dia 13 de abril de 2018 

09h às 10h

Palestrante: José Roberto Ramos de Almeida 

Tema: Audiência 

– Figura do Preposto

– Ausência do Reclamado em audiência inaugural ? efeitos

– Ausência do Autor em audiência inaugural ? efeitos

– Ônus da Prova

– Renúncia ? Desistência – Efeitos

Das 10h às 11h

Palestrante: Luís Alberto Goncalves Gomes Coelho 

Tema: Recurso de Revista 

– Transcendência

– Depósito Recursal: fiança, caução bancária, depósitos parciais e isenções

Das 11h às 12h

Palestrante: Christhyanne Regina Bortolotto 

Tema: ? Execução

– Iniciativa da Execução

– Diferença entre Liquidação e Execução

– Impugnação aos cálculos antes da homologação

– Garantia do Juízo

12h às 13h30 ? intervalo 

Das 13h30 às 15h

Palestrante: Luís Alberto Goncalves Gomes Coelho 

Tema: Tipos de Contrato de Trabalho 

– Contrato Intermitente

– Teletrabalho

– Contrato autônomo

– Contratação de Pessoa Jurídica

Das 15h às 16h

Palestrante: Maíra Silva Marques da Fonseca 

Tema: Duração do Trabalho 

– Compensação e Prorrogação da Jornada de Trabalho

– Empregados sem controle de Jornada

– Tempo à disposição do Empregador

– Intervalo Intrajornada

Das 16h às 17h30

Palestrante: José Roberto Ramos de Almeida 

Tema: Extinção do Contrato de Trabalho 

– Tipos de Término do Contrato de Trabalho

– Nova hipótese de Justa Causa

– Prazo para a quitação das verbas rescisórias

– Quitação Anual do Contrato de Trabalho

– Plano de Demissão Voluntária

– Possibilidade de dispensas coletivas

DOCENTES

CHRISTHYANNE REGINA BORTOLOTTO
Advogada. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestranda pela UniCuritiba. Presidente em exercício da Comissão de Direito do Trabalho.

JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2008). Atualmente é Mestrando em Direto 

Empresarial e Cidadania – Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade. É sócio no escritório GOMES COELHO E BORDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS desde 2007, o qual se dedica à advocacia especializada trabalhista para empresas, atuando de forma judicial, extrajudicial e na consultoria preventiva

LUIS ALBERTO GONCALVES GOMES COELHO
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003) e mestrado em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba (2008). Atualmente é professor nos cursos de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Academia Brasileira de Direito Constitucional e do Centro Universitário Curitiba. Professor Assistente da Faculdade Dom Bosco – Campus Marumby, desde 2007. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
Advogada. Doutoranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR . Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2008). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR). Professora convidada de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, entre eles o da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná (EMATRA/PR), o da Escola Judicial do TRT9, o do Curso Prof. Luiz Carlos, o da Universidade Positivo (UP), o do UniCuritiba e o do Curso Jurídico. Professora licenciada de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista no Curso de Direito do Centro Universitário UNIBRASIL.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 12 e 13 de abril de 2018, quinta-feira das 18h às 21h e sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30 às 17h30

CARGA HORÁRIA

10 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$70,00 (setenta reais) 

-> OUTROS: R$70,00 (setenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone: (45) 3025-3222