Recuperação Judicial e Falência (18/10 – Laranjeiras do Sul)

OBJETIVO

O curso visa propiciar a todos os participantes uma análise prática da recuperação judicial e falência, previstas na Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, bem como oferecer noções teóricas essenciais para o necessário entendimento de ambos os institutos.

PROGRAMA

Dia 18 de outubro de 2019, das 09h às 12h

Módulo 1: FALÊNCIA

Professor: João Paulo Atilio Godri

– Conceito

– Função

– Pressupostos

– Requisitos da petição inicial

– Alternativas de defesa do devedor

– Sentença de quebra, seus efeitos e recursos

– Função do administrador judicial

– Ação revocatória

– Concurso de credores

– Alienação dos ativos

– Pagamento dos credores

– Sentença de extinção da falência, seus efeitos e recursos

– Crimes falimentares

– Autofalência

das 14h às 17h

Módulo 2: RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Professor: Carlos Eduardo Quadros Domingos

– Conceito

– Evolução histórica

– Natureza jurídica

– Princípios jurídicos aplicáveis

– Sujeitos ativos legitimados

– Credores sujeitos à recuperação judicial

– Juízo competente

– Meios de recuperação judicial

– Requisitos da petição inicial

– Deferimento do processamento da recuperação judicial, seus efeitos e recursos

– Meios de defesas e prazos para credores

– Plano de recuperação judicial

– Assembleia geral de credores

– Deferimento da recuperação judicial, seus efeitos e recursos

DOCENTES

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Advogado. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor.

JOÃO PAULO ATILIO GODRI
Advogado. Mestre em Direito Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 18 de outubro de 2019, sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

90 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(42) 3635-6490