MENUMENU

Processo do Trabalho – Sentença e Recursos da Fase de Conhecimento (Início 10/09)

 

PROGRAMA

Dia 10 de setembro de 2018 

Tema: Análise de Sentença e Embargos Declaratórios              

Professor: Rafael Antônio Rebicki

– Intimação da sentença;

– Requisitos estruturais da sentença;

– Análise dos Pedidos da Inicial pela Sentença;

– Análise dos Pedidos da Defesa pela Sentença;

– Das nulidades da sentença;

– Sentença citra petita, ultra petita e extra petita ? princípio da ultrapetição;

– Embargos Declaratórios: natureza;

– Objeto dos Embargos Declaratórios;

– Embargos Declaratórios Procrastinatórios ? penalidades;

– Custas e Depósito para a interposição do Recurso Ordinário ? pessoas jurídicas dispensadas 

do recolhimento;

– Efeito do despacho que admite o Recurso Ordinário.

Dia 11 de setembro de 2018 

Tema: Recurso Ordinário e Sustentação Oral      

Professor: Cassio Colombo Filho

Recurso ordinário

– Peculiaridades dos recursos trabalhistas;

– Princípios regentes dos recursos;

– Efeitos;

– Revisão ex officio;

– Reformatio in pejus;

– Desistência;

– Litisconsórcio;

– Prazo;

– Admissibilidade;

– Competência funcional;

– Procedimento sumaríssimo;

– Devolução em profundidade;

– Limites decisórios;

Sustentação oral

– Organização dos Tribunais;

– Hipóteses;

– Oportunidade e conveniência;

– Prazos;

– Memoriais;

– Conteúdo.

Dia 12 de setembro de 2018 

Tema: Embargos Declaratórios, Recurso de Revista e Recurso Extraordinário

Professor: Diego Felipe Munoz Donoso 

Embargos de Declaração

– Natureza jurídica;

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– Cautelas na interposição em 2ª instância ? o problema do prequestionamento;

– Prequestionamento genérico e específico;

– Embargos protelatórios e suas sanções (multa de 2%, 10% e litigância de má-fé);

Recurso de Revista e Recurso Extraordinário

– Recurso de Revista ? percurso histórico da medida recursal;

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– O TST como Corte de Precedentes;

– TST e a solução de questões e não simplesmente de casos;

– A busca da ratio decidendi e obter dictum no direito brasileiro ? o papel das Cortes Superiores;

– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);

– Prequestionamento ? o que mudou?:

– Transcendência ? constitucionalidade e indicadores (como compreendê-los e como apresenta-los);

– TST e Distinguishing ? técnica de sinalização, transformation e Overriding;

– TST e Overruling ? superação de precedentes;

– Incidente de Uniformização ? consequências da revogação;

– Aproximações e distinções funcionais do Recurso de Revista e do Recurso Extraordinário;

– Aproximações e distinções da apreciação da transcendência e da repercussão geral;

– O Recurso Extraordinário e o panorama atual em face das questões trabalhistas.

Dia 17 de setembro de 2018 

Tema: Recurso de Embargos, Agravo de Instrumento e Agravo Regimental

Professor: Diego Felipe Munoz Donoso  

Recurso de Embargos

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);

– Distinções e aproximações em relação ao Recurso de Revista;

– O dever de uniformização da interpretação do da lei federal;

– O julgamento de Recurso de Revista em caráter repetitivo e sua aproximação à função do Recurso de Embargos;

Agravo de Instrumento e Agravo Regimental: 

– Natureza jurídica dos agravos de instrumento e regimental;

– Finalidade e funcionalidade recursal das medidas dentro do sistema;

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);

Dia 18 de setembro de 2018 

Tema: Mandado de Segurança, Correição Parcial, Exceção de Pré-Executividade, Reclamação ao TST        

Professor: Ney José de Freitas 

Mandado de Segurança

– Direito Líquido e Certo

– Competência Material e funcional

– Procedimento

– Liminar e recorribilidade da decisão

– Prazo

Correição Parcial

– Prazo

– Cabimento

– Procedimento

Exceção de Pré-executividade

Reclamação ao TST

 

 

DOCENTES

 

CASSIO COLOMBO FILHO
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 9ª Região. Mestre em Direito e Garantias Fundamentais, e Professor de Direito e Processo do Trabalho

 

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.

 

NEY JOSE DE FREITAS
Desembargador Aposentado do TRT/ PR. Mestre pela PUC/PR. Doutor pela UFPR e Pós Doutor (universidade de Salento, Itália).

 

RAFAEL ANTONIO REBICKI
Advogado. Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho.

 

LOCAL

SEDE – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba / PR – 80.540-340

 

HORÁRIOS

Dias 10, 11, 12, 17 e 18 de setembro de 2018, das 19h às 21h30

 

CARGA HORÁRIA

12h30 horas/aulas

 

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais) 

-> OUTROS: R$110,00 (cento e dez reais)

 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

 


Observação: 
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.

 

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