MENUMENU

Processo do Trabalho – Sentença e Recursos da Fase de Conhecimento (17 e 18/09)

PROGRAMA

Dia 17 de setembro de 2018 

Tema: Recurso de Embargos, Agravo de Instrumento e Agravo Regimental

Professor: Diego Felipe Munoz Donoso  

Recurso de Embargos

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);

– Distinções e aproximações em relação ao Recurso de Revista;

– O dever de uniformização da interpretação do da lei federal;

– O julgamento de Recurso de Revista em caráter repetitivo e sua aproximação à função do Recurso de Embargos;

Agravo de Instrumento e Agravo Regimental: 

– Natureza jurídica dos agravos de instrumento e regimental;

– Finalidade e funcionalidade recursal das medidas dentro do sistema;

– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;

– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);

Dia 18 de setembro de 2018 

Tema: Mandado de Segurança, Correição Parcial, Exceção de Pré-Executividade, Reclamação ao TST        

Professores: Ney José de Freitas e Ana Carolina Zaina 

Mandado de Segurança

– Direito Líquido e Certo

– Competência Material e funcional

– Procedimento

– Liminar e recorribilidade da decisão

– Prazo

Correição Parcial

– Prazo

– Cabimento

– Procedimento

Exceção de Pré-executividade

Reclamação ao TST

 

 

DOCENTES

 

ANA CAROLINA ZAINA
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e Mestre em Direito do Empresarial e Cidadania

 

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.

 

NEY JOSE DE FREITAS
Desembargador Aposentado do TRT/ PR. Mestre pela PUC/PR. Doutor pela UFPR e Pós Doutor (universidade de Salento, Itália).

 

LOCAL

Sede – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú

 

HORÁRIOS

Dias 17 e 18 de setembro de 2018, segunda e terça-feira, das 19h às 21h30

 

CARGA HORÁRIA

05 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

210 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$50,00 (cinquenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$50,00 (cinquenta reais)

 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

 

Postado em: App, Cursos, Notícias | Tags: , ,

© 2019 - OAB-PR - Coordenação de Informática - Todos os Direitos Reservados