Processo do Trabalho – Sentença e Recursos da Fase de Conhecimento (17 e 18/09)
PROGRAMA
Dia 17 de setembro de 2018
Tema: Recurso de Embargos, Agravo de Instrumento e Agravo Regimental
Professor: Diego Felipe Munoz Donoso
Recurso de Embargos
– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;
– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);
– Distinções e aproximações em relação ao Recurso de Revista;
– O dever de uniformização da interpretação do da lei federal;
– O julgamento de Recurso de Revista em caráter repetitivo e sua aproximação à função do Recurso de Embargos;
Agravo de Instrumento e Agravo Regimental:
– Natureza jurídica dos agravos de instrumento e regimental;
– Finalidade e funcionalidade recursal das medidas dentro do sistema;
– Hipóteses de cabimento e requisitos intrínsecos e extrínsecos;
– Cautelas na interposição segundo a pacífica interpretação do TST (OJ´s e Súmulas);
Dia 18 de setembro de 2018
Tema: Mandado de Segurança, Correição Parcial, Exceção de Pré-Executividade, Reclamação ao TST
Professores: Ney José de Freitas e Ana Carolina Zaina
Mandado de Segurança
– Direito Líquido e Certo
– Competência Material e funcional
– Procedimento
– Liminar e recorribilidade da decisão
– Prazo
Correição Parcial
– Prazo
– Cabimento
– Procedimento
Exceção de Pré-executividade
Reclamação ao TST
DOCENTES
ANA CAROLINA ZAINA
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e Mestre em Direito do Empresarial e Cidadania
DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO
Advogado. Professor; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Membro do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Coordenador nacional do Colégio de Advogados da Federação Nacional das Instituições Privadas de Ensino – Fenep.
NEY JOSE DE FREITAS
Desembargador Aposentado do TRT/ PR. Mestre pela PUC/PR. Doutor pela UFPR e Pós Doutor (universidade de Salento, Itália).
LOCAL
HORÁRIOS
Dias 17 e 18 de setembro de 2018, segunda e terça-feira, das 19h às 21h30
CARGA HORÁRIA
05 horas/aula
NÚMERO DE VAGAS
210 Participantes
INVESTIMENTO
-> ADVOGADOS: R$50,00 (cinquenta reais)
-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$50,00 (cinquenta reais)
INFORMAÇÕES
www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750
