PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA EM PRODUÇÃO DE PROVAS

OBJETIVO

Agregar ao profissional conhecimento sobre a adequada instrução probatória para regularização e obtenção de benefícios previdenciários, em âmbito administrativo e/ou judicial, com ênfase na prática atual e nas recentes mudanças legislativas.

PROGRAMA

1 ? Cadastro Nacional de Informações Sociais ? CNIS

– Código de acesso e validação

– Dados divergentes, extemporâneos e ausentes

– Retificação de dados e procedimento

2 ? Prova de vinculo de emprego

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– CTPS e defeito formal

– Contemporaneidade dos documentos e exceções

– Reclamatória trabalhista e efeitos previdenciários

3 ? Prova de Remunerações

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– Contemporaneidade dos documentos e exceções

4 ? Prova de atividade do contribuinte individual

– GFIP extemporânea e comprovação

– Retroação da DIC: comprovação de atividade e exceção

– Recolhimentos em atraso: procedimento

– Complementação de recolhimentos

5 ? Microfichas

– Obtenção e espécies

– Análise e contagem

6 – Prova do facultativo baixa renda

– Fluxo de análise e validação

– Complementação e procedimento

7 ? Prova do empregado doméstico

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– Recolhimentos em atraso e consequências

– INSS X Judiciário e a LC 150/15

8- Prova de vinculo como agente público

– Emprego público

– Cargo em comissão

– Mandato eletivo

– Temporário por excepcional interesse publico

9 ? Prova para Certidão de Tempo de Contribuição

– Atividades concomitantes e transformação de cargo

– Atividades concomitantes e débito

– Certificação de tempo especial

10 ? Prova de atividade especial

– Enquadramento profissional e exposição agentes nocivos

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– Atividade especial do contribuinte individual

– Uso de EPI

– Ruído

– Conversões de tempo

11 ? Prova de atividade rural

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– (Des)caracterização do segurado especial

– Entrevista rural e declaração sindical

12 ? Prova de união estável e dependência econômica

– Lei 13.135/15 e provas a serem produzidas

– Dependência econômica X ajuda financeira

– Companheira e Ex-cônjuge

13 ? Justificação Administrativa

– Procedimento e regras

– Homologação de forma e de mérito

– Justificação Judicial

14 ?Prova da renda per capita (BPC)

– Provas a serem utilizadas e detalhamento

– ACP e comprometimento de renda

– Procedimento administrativo

– INSS x Judiciário

15 ? Prova de incapacidade

– fixação da DID e DII

– MP 739/16 e MP 767/17

16 ? Prova de deficiência

– Para fins da LC 142/13

– Para fins da LOAS

DOCENTES

JOÃO MARCELINO SOARES
Advogado. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Gerente de Acordos Internacionais do INSS em Curitiba/PR. Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela PUC/PR. Bacharel em Direito pela PUC/PR. Palestrante, professor e autor de artigos e livros de Direito Previdenciário.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 18 e 19 de maio de 2017, quinta e sexta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais)

-> OUTROS: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI