Prática Previdenciária de Benefícios da Família (Início 23/04)

OBJETIVO

Apresentar de maneira aprofundada e com viés prático os benefícios previdenciários de proteção da família do Regime Geral de Previdência Social – RGPS (Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade e Salário-Família), bem como o benefício assistencial de prestação continuada (BPC-LOAS) mediante abordagem dos conceitos técnicos e específicos necessários para o exercício da advocacia previdenciária nesse campo de atuação, seja para a via administrativa, seja para a via judicial.

As recentes modificações impostas pela MP 971-2019 relativos aos tópicos a serem estudados neste curso serão analisadas.

Serão realizados estudo de casos concretos com análise de petições, atos de instrução e de decisões judiciais.

O curso é voltado especialmente para o advogado iniciante no direito previdenciário, mas também para o colega que busca atualização e aperfeiçoamento na área.

PROGRAMA

– Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS);

– Pensão por Morte;

– Auxílio-Reclusão;

– Salário-Maternidade;

– Salário-Família;

– Análise dos Temas na IN 77-2015, Decreto 3.048-99 e Lei 8.213-91;

– Análise dos Temas na Jurisprudência dos Tribunais;

– Análise de Petições Iniciais;

– Análise de Atos de Instrução, especialmente a Produção da Prova Oral;

– Análise de Recursos e Meios de Impugnação de Decisões Judiciais;

– Análise das recentes modificações impostas pela MP 971-2019 aos pontos acima estudados.

DOCENTES

ALBERTO RODRIGO PATINO VARGAS
Advogado. Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação de Direito Previdenciário e Direito Processual Civil. Palestrante. Procurador Federal.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 22, 23 e 24 de abril de 2019,  das 08h30 às 12h30

CARGA HORÁRIA

12 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

80 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$110,00 (cento e dez reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$110,00 (cento e dez reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2015.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2015 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2016.