MP da Liberdade Econômica e Fundos de Investimentos (18/09)

OBJETIVO

O objetivo do curso será apresentar aos operadores do direito o instituto dos Fundos de Investimento, em especial pelo viés da dogmática do direito empresarial. O enfoque será a alteração de seu regime jurídico por força da Medida Provisória n. 881/2019, MP da Liberdade Econômica.

PROGRAMA

1. Introdução

2. As diferentes modalidades de investimento

3. Investimentos, firmas e mercados

4. Os Fundos de Investimento no direito privado

5. Regime jurídico dos fundos de investimento na MP 881/2019

6. A natureza jurídica  dos Fundos de Investimento

7. Relações contratuais e limitação de responsabilidade dos Fundos de Investimentos

8. A expansão dos fundos de investimento e seus problemas

9. Conclusão

DOCENTES

RAFAEL DOS SANTOS PINTO
Doutor em direito pela UPFR. Mestre em direito pela UFPR. Graduado pela UNESP.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 18 de setembro de 2019, quarta-feira, das 14h às 16h

CARGA HORÁRIA

02 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

34 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais)

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(41)3250-5750