MENUMENU

MP da Liberdade Econômica e Fundos de Investimentos (18/09)

 

OBJETIVO

O objetivo do curso será apresentar aos operadores do direito o instituto dos Fundos de Investimento, em especial pelo viés da dogmática do direito empresarial. O enfoque será a alteração de seu regime jurídico por força da Medida Provisória n. 881/2019, MP da Liberdade Econômica.

PROGRAMA

1. Introdução

2. As diferentes modalidades de investimento

3. Investimentos, firmas e mercados

4. Os Fundos de Investimento no direito privado

5. Regime jurídico dos fundos de investimento na MP 881/2019

6. A natureza jurídica  dos Fundos de Investimento

7. Relações contratuais e limitação de responsabilidade dos Fundos de Investimentos

8. A expansão dos fundos de investimento e seus problemas

9. Conclusão

DOCENTES

RAFAEL DOS SANTOS PINTO
Doutor em direito pela UPFR. Mestre em direito pela UFPR. Graduado pela UNESP.

LOCAL

Sede da ESMAFE/PR: Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167- Ahú

HORÁRIOS

Dia 18 de setembro de 2019, quarta-feira, das 14h às 16h

CARGA HORÁRIA

02 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

34 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais)

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(41)3250-5750

 


O presente Curso será realizado na Sede da ESMAFE/PR, situada na Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167- Ahú, para gravação simultânea e disponibilização na plataforma digital, possibilitando acesso ao conteúdo por todos os advogados do Estado do Paraná.

 

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