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Ministro Luiz Fux participará de evento da OAB Paraná – “Economia Criativa e Direitos Autorais”

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Propriedade Cultural, em parceria com o Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (SIAPAR), promovem no próximo dia 10 de abril o encontro “Economia Criativa e Direitos Autorais”. O evento vai contar com uma palestra de abertura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e a realização de dois painéis sucessivos para debater a economia criativa no Brasil com especialistas da área e personalidades do setor. A palestra magna “Direitos Autorais e Segurança Jurídica”, com o ministro Luiz Fux está prevista para às 14h30.

O principal objetivo do evento é a discussão e divulgação de informações sobre a relação entre as novas mídias e a propriedade intelectual. Um dos focos de maior atenção é o debate sobre as questões jurídicas e transformações do setor audiovisual, fortalecimento das empresas de produção de conteúdos e seus desafios em face da atual lei de Direitos Autorais.

O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e a coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rogéria Dotti, vão participar da abertura do encontro. O presidente da  Comissão de Propriedade Intelecutal da Seccional, Fernando Previdi Motta, e o advogado Rodrigo Xavier Leonardo vão moderar os painéis do evento, onde especialistas irão analisar a tutela jurídica dos novos bens intelectuais, em especial questões de aquisição, gestão e transferência de direitos de propriedade intelectual. Serão abordadas também a proteção jurídica dos programas de computador, hoje um dos principais instrumentos das novas Tecnologias de Informação e Comunicação, e questões ligadas ao licenciamento, exploração e proteção jurídica das obras audiovisuais.

Destinado a produtores, empresários, distribuidores e advogados, o evento pretende suprir a carência de informações relativas ao tema e às leis de direitos autorais, visando fomentar o intercâmbio de ideias e a absorção e compartilhamento de experiências para qualificar e inovar o mercado criativo. O evento tem o apoio do Sebrae e da Fiep e vai acontecer no Auditório Caio Amaral Gruber, no Campus da Indústria, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas (clique aqui). Confira a programação completa:

PROPRIEDADE INTELECTUAL E ECONOMIA CRIATIVA

10 de abril de 2015 – sexta-feira
13h30 – Solenidade de abertura
Presidente da FIEP/PR ? Edson Campagnolo
Presidente da OAB/PR ? Dr. Juliano Breda
Coordenadora da ESA ? OAB/PR ? Dra. Rogéria Dotti

14h30 – 15h15
Palestra Magna – Direitos Autorais e Segurança Jurídica
Ministro Luiz Fux – Supremo Tribunal Federal

15h30 – 17h00
1.º Painel ? Direitos Autorais no Setor Audiovisual
Moderador: Dr. Fernando Previdi Motta – Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual OAB/PR

Palestrantes:
Dr. Fábio Cesnik
Presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ

Dr. Petrus Barreto
Advogado Especialista em Direito de Entretenimento e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito da Economia do Entretenimento.

Marco Altberg
Presidente do Conselho Federal da ABPITV.

Paulo Munhoz
Autor; Produtor; Professor e Representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná- SIAPAR.

Wilson Cunha
Crítico de cinema, ex-diretor dos canais Multishow e do Canal Brasil. Consultor da Rede Telecine

17h00 ? 17h15 – Coffe Break

17h15 – 18h45
2.º Painel ? Software – Criação, Proteção e Licenciamento
Moderador: Dr. Rodrigo Xavier Leonardo Advogado. Pós- Doutor em Direito e Professor da UFPR

Palestrantes:
Drª. Montserrat Duran
Diretora Sênior da BSA / The Software Alliance para a América Latina

Jeferson Stutz
Presidente do comitê de membros da BSA para o Brasil e Diretor para a América Latina da PTC

Dr. Frank Caramuru
Diretor da BSA para o Brasil

Vicente Vieira Filho
Representante da ABRAGAMES, doutorando e mestre em Inteligência Artificial para Jogos

Roberto Mayer
Diretor de Comunicação da ASSESPRO Nacional

18h45 ? 19h00 – Encerramento

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