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ESA reúne advogados, magistrados e profissionais da saúde para tratar de alienação parental

Alienação parental é o nome dado às condutas do pai ou da mãe que desejam afastar injustificadamente os filhos do outro genitor, ao ponto de desestruturar o vínculo entre eles. Para tratar do tema, a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA) promoveu de 10 a 12 de julho o Seminário Interdisciplinar sobre Alienação Parental, sob coordenação científica do advogado Eduardo de Oliveira Leite.

O seminário tratou, no primeiro dia, da importância e da atualidade da Lei de Alienação Parental, tema abordado pela doutora em direito e bioética pela Universidade de Lisboa Regina Beatriz Tavares da Silva. Ela lembrou que nem todos os atos de um pai ou de uma mãe contrários ao outro genitor podem ser classificados como alienação parental. Há situações em que a convivência do pai ou da mãe com os filhos torna-se perversa, o que torna o afastamento não apenas justificado como obrigatório, posto que é dever dos pais tomar todas as medidas legais cabíveis para proteger o filho.  Também na manhã de abertura, o coordenador científico, em sua palestra, tratou de expor os aspectos que caracterizam a alienação parental.

Na etapa noturna, o primeiro dia do evento, abordou ainda a visão do judiciário sobre o tema da alienação parental e a efetividade das sanções do genitor alienador. Os assuntos foram tratados respectivamente pela procuradora de justiça Maria Regina Azambuja e pelo advogado Douglas Phillips Freitas.

No dia 11 de junho, os temas giraram em torno de aspectos da saúde física e psicológica no contexto da alienação parental. Os participantes assistiram as apresentações da médica psiquiátrica Ivete Ferraz, da psicanalista Lucy Yara Pfeiffer e das psicólogas Carolina Ribeiro Vaz e Andreia Calçada.

A jornada final, no dia 12 de junho, reuniu palestras da promotora da 8ª vara de família de Curitiba Vivian Fortunato, da desembargadora Lenice Bodstein e dos juízes André Carias de Araújo e Luciano Falavinha Souza.

 

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