Direito das Startups (25/11)

OBJETIVO

Trazer um panorama sobre questões recorrentes do universo das startups

PROGRAMA

– Sócios fundadores: Aspectos críticos societários em startups.

1. Relações de sócios

2. Acordo de sócios

3. Contrato de confidencialidade e sigilo

4. Cláusulas e instrumentos contratuais específicos

5. Regras relativas à governança do empreendimento

–  Investimentos em Startups

1. Tipos de contratos de investimentos

2. Captação de recursos e investimentos, Crowdfunding e equity crowdfunding

3. Instrução Normativa 588 da CVM

4. Investidor anjo e a Lei Complementar nº 155/2016

5. Formas de investimento em startups: Participação direta no capital social, Mútuo Conversível, Opção de Compra, Investimento por meio de Sociedade em Conta de Participação, entre outros

6. Questões recorrentes nas relações de investimentos: Regras de aportes futuros, retirada, obrigação de venda conjunta, distribuição de resultados, propriedade de ativos intangíveis.

– Plataformas digitais

1. Conceito de plataformas digitais.

2. Plataformas e questões trabalhistas.

3. Marco Civil da Internet.

4. Termos de Uso.

5. Responsabilidade.

DOCENTES

RHODRIGO DEDA GOMES
Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR. Membro da Comissão Especial para Startups do Conselho Federal da OAB. Doutorando em Engenharia de Software pelo PPGIA/PUCPR. Mestre em Tecnologia e Sociedade pelo PPGTE/UTFPR. Fundador do Projeto Libria – Aceleração de Impacto. Pós-graduado em Direito Processual Civil, Instituto Romeu Felipe Bacellar. Master em Jornalismo: Gestão Estratégica e de Marcas, pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais. Graduado em Direito pela UFPR. Graduado em Jornalismo pela UFSC.

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 25 de novembro de 2019, segunda-feira, das 19h às 2h

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

34 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais)

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone: (41)3250-5750