MENUMENU

Curso: Direito Desportivo – Curitiba

OBJETIVO

Debater e explorar os estudos no direito desportivo, abordando aspectos teóricos e práticos

PROGRAMA

DIREITO DESPORTIVO

1) Conceitos e Natureza Jurídica
2) Histórico Legislativo
3) Princípios, fontes e limites
4) Organização do Desporto: Nacional e Internacional
5) Atuação do Advogado no Direito Desportivo

JUSTIÇA DESPORTIVA
1) Conceitos e Princípios
2) Competência
3) Processo Desportivo Disciplinar
4) Tribunais Desportivos Internacionais
5) Tipos Infracionais
6) Caso práticas e peculiaridades da advocacia desportiva

ASPECTOS TRABALHISTAS NA RELAÇÃO DESPORTIVA
1) Contrato Especial de Trabalho Desportivo
2) Cláusulas Indenizatória
3) Cláusula Compensatória
4) Remuneração do atleta profissional
5) Hipóteses de Rescisão
ASPECTOS CONTRATUAIS NO DESPORTO PROFISSIONAL
1) Direitos Federativos
2) Direitos Econômicos
3) Direito de Licenciamento de uso de Imagem
4) Direito de Arena
5) Direito de Formação

 

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