ADVOCACIA NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (INÍCIO 11/09)

PROGRAMA

Dia 11 de setembro de 2017 

19h00 ? Aula de abertura

Tema: Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006. A Experiência do Juizado de Violência Domestica e Familiar de Santo André   

Palestrante: Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos

20h30min 

Tema: O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha: uma resposta normativa às relações assimétricas de poder. 

Palestrante: Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski

Dia 13 de setembro de 2017 

19h00 

Tema: A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional.

Palestrante: Helena de Souza Rocha

20h30min 

Tema: Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional

Palestrante: Melina Girardi Fachin

Dia 18 de setembro de 2017 

19h00 

Tema: Conceito de violência doméstica e familiar. Formas.

Palestrante: Nanci Stancki da Luz

20h30min 

Tema: O fenômeno da violência contra a mulher

Palestrante: Marília Gomes de Carvalho

Dia 20 de setembro de 2017 

19h00 

Tema: Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Ciclos da violência. Sinais de Alerta.

Palestrante: Deisy Maria Rodrigues Joppert

20h30min 

Tema: Entendendo os aspectos psicológicos relacionados à violência doméstica e familiar.

Palestrantes: Maria da Graça Saldanha Padilha

Maria Cristina Antunes

  25 de setembro de 2017 

19h00 

Tema: Atendimento pela Equipe Multidisciplinar. Rede de atenção à mulher em situação de violência e fluxo de atendimento. Acolhimento humanizado. Notificação compulsória.

Palestrante: Luci Belão

20h30min Mesa Redonda

Tema: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Autoridade Policial.

Palestrantes: Desembargadora Lenice Bodstein, Promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, Camille Vieira da Costa e Delegada Samia Coser.

27 de setembro de 2017 

19h00 

Tema: Atendimento prioritário da saúde. Questões médico-legais.

Palestrante: Vereadora Maria Letícia Fagundes

20h30min 

Tema: Aspectos práticos penais e processuais penais.

Palestrante: Guilherme Brenner Lucchesi

02 de outubro de 2017 

19h00

Tema: Medidas protetivas de urgência. Medidas protetivas que obrigam o agressor. Medidas protetivas de urgência à ofendida. Assistência Judiciária e o papel da advocacia.

Palestrante: Guilherme Brenner Lucchesi

04 de outubro de 2017 

19h00 

Tema: As repercussões da violência doméstica no Direito das Famílias.

Palestrante: Ligia Ziggiotti de Oliveira

20h30min 

Tema: Novas formas de violência: os filhos, a guarda compartilhada, a alienação parental.

Palestrante: Rubia Abs da Cruz

Coordenação Científica: 

Guilherme Brenner Lucchesi

Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 11,13,18,20,25 e 27 de setembro e 02 e 04 de outubro de 2017, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

24 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$140,00 (cem reais) 

-> OUTROS: R$100,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Realização: ESA – Escola Superior de Advocacia; CEVIGE – Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero da OAB Paraná