Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (26 e 27/04)

PROGRAMA

Dia 26 de abril de 2018 

17h – Credenciamento 
18h30 – Sessão Solene de Abertura 

19h – Conferência
Tema: A Atuação  do Advogado Trabalhista e o Contexto Pós-reforma
José  Affonso Dallegrave Neto

20h – 1º PAINEL – Acesso à Justiça e Honorários 
Acesso à Justiça – Homero Batista Mateus da Silva
Honorários – Alberto de Paula Machado

21h30 – Encerramento

Dia 27 de abril de 2018 –

09h – 1º Painel –Conteúdo do Contrato de Trabalho 
Terceirização – 
Valdete Souto Severo
Jornada Intermitente e Teletrabalho – Vólia Bomfim Cassar
Dano Moral – A Confirmar
Salário e Equiparação – A Confirmar

11h30 – 2º Painel – Desafios do Sindicato e o Alargamento da Negociação
Alargamento da Negociação Coletiva – Luiz Eduardo Gunther
Desafios do Sindicato – Cezar Britto

13h – INTERVALO – ALMOÇO

14h – 3º Painel – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista
Ônus da Prova – Luís Carlos Moro
Quitação e Resolução do Contrato de Trabalho – Carolina Tupinambá Faria
Transcendência no Recurso de Revista – A Confirmar

16h30- 4º PAINEL – Responsabilidade da Empresa 
Grupo Econômico – 
Mauro Schiavi
Desconsideração da personalidade Jurídica – Cássio Luis Casagrande
Compliance – Aldacy Rachid Coutinho

18h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO 
Tema: (In) Constitucionalidade da Reforma Trabalhista

19h ENCERRAMENTO

Coordenação Científica:  Christhyanne Regina Bortolotto  e Graciela I. Marins  

 

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DOCENTES

 

ALBERTO DE PAULA MACHADO
Advogado. Presidente da OAB Paraná no período de 2007/2009; Vice-Presidente Nacional da OAB no período de 2010/2013; Membro da Comissão Permanente de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros; Co- autor do livro Ética na Advocacia, Editora Forense, 2.000; Co-autor de livro Conciliação – Um Caminho para a Paz Social, Ed. Juruá 2013; Co- autor do livro sobre Manual de Processo do Trabalho, sob a perspectiva do Advogado, Ed. LTr 2012; Autor de dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

 

ALDACY RACHID COUTINHO
Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Antropologia filosófica. Professora Titular aposentada de Direito do Trabalho na UFPR. Atua como pesquisadora da REDBRITES – Rede Brasil-Itália-Espanha- de Direito Público. Participa do Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional. É Procuradora do Estado do Paraná aposentada

 

CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA
Advogada. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos: Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora Assistente de Direito do Trabalho da UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro da American Bar Association.

 

CASSIO LUIS CASAGRANDE
Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro. Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Mestre em Relações Internacionais pela PUC/RJ. Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), ministrando aulas na graduação e no mestrado. Integra o quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e é professor colaborador da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

 

CEZAR BRITTO (Raimundo Cezar Britto Aragão)

Advogado. Formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe. É membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Membro da União Internacional dos Advogados (UIA), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). É Diretor Técnico da Revista Fórum de Direito Sindical, consultor do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) e Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Ex-presidente da OAB NACIONAL (2007-2010), Presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Vice-Presidente (Nordeste) e Diretor de Relações Internacionais da ABRAT, Presidente e Fundador da Sociedade Semear. Autor de várias obras.

 

HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo. Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo. Autor dos 10 volumes da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado e da CLT Comentada, ambas pela Editora Revista dos Tribunais – Thomson Reuters.

 

JOSE AFFONSO DALLEGRAVE NETO
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Atualmente é professor convidado de inúmeras instituições de ensino no B

rasil e nas Universidades de Lisboa, Nova e Clássica. Também leciona na Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná e no Curso à Distância CERS. . Conselheiro Geral para a gestão 2017/2019 da Associação dos Advogados Trabalhista do Paraná – AATPR. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho.

 

LUIZ EDUARDO GUNTHER
Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional.

 

LUÍS CARLOS MORO
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e Master Interuniversitário en Empleo, Relaciones Laborales y Diálogo Social en Europa, pela Universidad de Castilla-La Mancha. Foi professor em diversas instituições de ensino superior. Ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT/SP), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL). Ex-conselheiro e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista – XXXIII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista em 12/10/2016.

 

MAURO SCHIAVI
Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

 

VALDETE SOUTO SEVERO
Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Mestre em Direitos Fundamentais, pela PUC-RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e RENAPEDTS – Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma – UER (Itália). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Membro da AJD – Associação Juízes pela Democracia.

 

VÓLIA BOMFIM CASSAR
Desembargadora do TRT da 1ª Região – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá.

 

LOCAL

Estação Eventos – Avenida Sete de Setembro, 2775 – 5º andar – Curitiba

 

HORÁRIOS

Dias 26 e 27 de abril de 2018, quinta-feira das 17h às 21h15 e sexta-feira, das 09h às 18h

 

CARGA HORÁRIA

10 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

1000 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$90,00 (noventa reais) 

-> OUTROS: R$90,00 (noventa reais)

 

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41) 3250-5750

Site do evento: http://cdt.sites.oabpr.org.br/

 


Investimento: 
R$ 90,00 (noventa reais) à vista, até o dia 20/02/2018
R$ 140,00 (cento e quarenta reais) até dia 20/03/2018, a partir do dia 21/03/2018 R$180,00 (cento e oitenta reais).

Realização: Ordem dos Advogados do Brasil/PR; Escola Superior de Advocacia-OAB/PR e Comissão de Direito do Trabalho-OAB/PR

Apoio: CAA/PR e OABPREV

 

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