Atualização em Direito Civil – Temas de : DIREITO DE FAMÍLIA DO NCPC (19 e 20/06)

PROGRAMA

Dia 19 de junho de 2018
Docente: Marcelo Bürger
– Execução  de alimentos
– Procedimentos, cumulação de ritos e medidas alternativas de coerção.

Docente: Ricardo Lucas Calderon
– Aspectos polêmicos da multiparentalidade.

Dia 20 de junho de 2018
Docente: Felipe Frank
– Planejamento sucessório (testamento, antecipação de legítima, seguro de vida, pacto antenupcial e holding familiar).

Docente: Rafael Corrêa
– Demandas indenizatórias nas relações familiares.

Coordenação Científica: Graciela I. Marins e Marcelo Bürger

DOCENTES

MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BÜRGER
Mestre em em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) e em Direito Contemporâneo pela Universidade Positivo (UP); Acadêmico intercambista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/PORTUGAL); Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Curitiba – Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil – Virada de Copérnico (PPGD/UFPR); Presidente nacional da Comissão de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB. Advogado.

RICARDO LUCAS CALDERON
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (2011). Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Pós-graduado em Direito Processual Civil (2002) e em Teoria Geral do Direito (2009). Coordenador de curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV / Isae Curitiba, Universidade Positivo e ABDConst. Professor dos cursos de graduação da Unibrasil. Pesquisador do Grupo Interinstitucional de estudo e pesquisa do Direito Civil – Virada de Copérnico – PPGD/UFPR. Membro da Comissão de Educação Jurídica e Vice Presi

dente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFam Nacional. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP. Advogado, sócio do escritório Calderón Advogados, militante na advocacia desde 1998. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial, Família e Sucessões. Autor do livro Princípio da Afetividade no Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2017

FELIPE FRANK
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Mestre em Direito pela UFPR com intercâmbio acadêmico pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dell’Università di Camerino (UNICAM/ITÁLIA); bacharel em Direito pela UFPR; professor de Direito Civil e Empresarial na UFPR (2016), na Opet (FAO), na Universidade Positivo (UP) e na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional “Virada de Copérnico”; colaborador na atualização realizada pelo Prof. Dr. Luiz Edson Fachin dos tomos X (posse) e XI (propriedade) do “Tratado de Direito Privado” de Pontes de Miranda; autor do livro “Sucessões” pela Editora Saraiva (no prelo); advogado.

RAFAEL CORRÊA
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Escola de Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR) e UniBrasil. Bacharel em Direito pela Faculdade Dom Bosco (Paraná). Professor de Obrigações, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Contratos e Direito Constitucional das Faculdades Opet (Curitiba/PR). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Imobiliário da Universidade Positivo. Advogado militante na área de Responsabilidade Civil. Pesquisador integrante do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná (Virada de Copérnico/UFPR) no eixo de Relações Jurídicas Contratuais e Responsabilidade Civil. Autor e colaborador de diversos artigos publicados nos principais periódicos jurídicos do país

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 19 e 20 de junho de 2018, terça, quarta-feira, das 19h00 às 21h30

CARGA HORÁRIA

05 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

45 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$80,00 (oitenta reais) 

-> OUTROS: R$80,00 (oitenta reais)

INFORMAÇÕES

Informações: www.oabpr.org.br/esa
Telefone: (41)3250-5750