Aspectos do Direito Sucessório, Inventário, Partilha e ITCMD (Início 10/09)

Dias 10,11  e 12 de setembro de 2018, das 9h às 12h

Tema: Direito Sucessório  

– Noções Introdutórias. Relação entre Direito das Sucessões e Direito de Família (regime de bens do casamento e relações de parentesco). Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Cessão de direitos hereditários. Aceitação e renúncia. 

– Sucessão Legítima. Ordem de vocação hereditária e concorrência sucessória. Herdeiros necessários. Sucessão pelos Descendentes. Sucessão pelos Ascendentes. Sucessão do Cônjuge/Companheiro. Sucessão dos Colaterais.

– Sucessão Testamentária. Testamento. Capacidade para testar. Invalidade do testamento. Disposições testamentárias. Substituições testamentárias e direito de acrescer. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. 

– Colação. Cálculo da legítima para colação. Liberalidade inoficiosa. Sonegados.

Professora: Karla Ferreira de Camargo Fischer

Dia 17 de setembro de 2018, das 9h às 12h

Tema: Inventário e Partilha 

Professora: Cristina Leitão 

Dias 18 e 19 de setembro  de 2018, das 9h às 12h

Tema:  ITCMD

Professora: Natália Brasil Dib

DOCENTES

CRISTINA BICHELS LEITÃO 
Advogada. Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Advocacia Pública. Procuradora do Estado do Paraná. Professora de Direito Processual Civil da FAE Centro Universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR.

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER
Advogada e Perita Judicial. Professora de Direito Civil do UNIBRASIL. Professora de Direito Civil da Pós-Graduação das Faculdades Uninter, Unicuritiba e ABDConst. Mestre em Direito. Especialista em Processo Civil. Membro da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Engenheira de Alimentos. Especialista em Administração Industrial.

NATÁLIA BRASIL DIB
Advogada. Doutoranda em Direito Econômico e Socioambiental junto a PUC/PR. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Graduada pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Vice presidente Junior da World Complexity Science Academy – WCSA e Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário – IPPT. Professora de Direito e Processo Tributário.

LOCAL

HORÁRIOS

Dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de setembro de 2018, das 9h às 12h

CARGA HORÁRIA

18 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

60 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$150,00 (cento e cinquenta reais) 

-> OUTROS: R$150,00 (cento e cinquenta reais)

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(41)3250-5750

Observação: 
Curso somente para Advogados e estagiários inscritos e adimplentes.
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– 10% de desconto para pagamento à vista.
– 10% de desconto para Advogados iniciantes, inscritos a partir de 2014.
– 10% de desconto para Advogados inscritos antes de 2014 e que tenha feito curso na ESA a partir de 2015.