MENUMENU

Propriedade Intelectual- Proteção Jurídica da marca: Aspectos Gerais e Processo de Registro (09 e 10/08 – Londrina)

OBJETIVO

O curso tem por objetivo aprofundar o conhecimento do advogado na área do Direito da Propriedade Industrial, aprimorando seu domínio na área do Direito de Marcas.

Busca auxiliar na abertura de novos mercados para o profissional do Direito, capacitando o Advogado a atuar com maior segurança e domínio no processo de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, contribuindo para sua especialização em atividades de consultoria extrajudicial e atuação judicial na resolução de conflitos entre marcas e outros sinais distintivos.

 

PROGRAMA

Dia 09 de agosto de 2019 

Das 19h00 às 22h00

Tema: Parte I – Aspectos Gerais do Direto de Marcas 

 

– Sinais Distintivos de Empresa

– Definição de Marca e suas Espécies

– Princípios do Direto de Marcas

– Direitos Conferidos pelo Registro de Marca

– A Escolha do Sinal a Ser Registrado

– Marcas Notórias e Marca de Alto Renome

 

Dia 10 de agosto de 2019

Das 9h00 às 12h00

Tema: Parte II – Como Registrar uma Marca – Processo Administrativo de Registro de Marca

 

– O Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI

– A Revista do INPI

– Legitimidade para atuar perante o INPI

– e-Marcas

– Retribuições

– Como formular um pedido de Registro de Marca

– Exame Formal

– Exame Substantivo

– Concessão de Registro e Decisão de Indeferimento

– Recursos e Processo Administrativo de Nulidade

– Prorrogação e Extinção do Registro

– Transferência de Direitos

 

 

DOCENTES

 

FERNANDO PREVIDI MOTTA
Advogado, Doutor em Propriedade Intelectual e Inovação, Mestre e Especialista em Direito Empresarial, Professor de Direito Empresarial e da Propriedade Intelectual, Ex-Conselheiro Estadual da OAB/PR, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR.

 

LOCAL

Londrina – Sede do Edifício Tuparandi – Rua: Professor João Cândido, 344 – 4º andar

 

HORÁRIOS

Dia 09 de agosto de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h, e 10 de agosto de 2019, sábado, das 9h às 12h

 

CARGA HORÁRIA

06 horas/aula

 

NÚMERO DE VAGAS

50 Participantes

 

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$60,00 (sessenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$60,00 (sessenta reais)

 

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone:(43)3294-5900

 


Investimento: R$ 60,00 até o dia 25/07/2019, a partir do dia 26/07/2019 R$ 80,00 

Observação: 
– Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes
– 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr. 
– Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.
– A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 30 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente.

 

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