Acordos de leniência no Brasil: Teoria e Prática (22/08)

OBJETIVO

Apresentar as principais semelhanças e diferenças dos diferentes Programas de Leniência previstos na legislação brasileira.

PROGRAMA

1. Justificativas para a instituição e pilares de estruturação de um Programa de Leniência

2. Leniência Antitruste

3. Leniência no Sistema Financeiro Nacional 

4. Leniência Anticorrupção 

5. Leniência do Ministério Público

Docentes:

Amanda Athayde

Professora de Direito da UnB. Doutora em Direito pela Usp. Foi coordenadora do programa de leniência antitruste no Cade. É Subsecretária da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia

Raul Clei Coccaro Siqueira

Controlador-Geral do Estado do Paraná. Especialista em ética e compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE).

Roberson Henrique Pozzobon

Procurador da República em Curitiba. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Lançamento da Obra : Manual dos Acordos de Leniência no Brasil 

Teoria e Prática ? Amanda Athayde

LOCAL

HORÁRIOS

Dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, das 19h às 21h30

CARGA HORÁRIA

2h30 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS

100 Participantes

INVESTIMENTO

-> ADVOGADOS: R$40,00 (quarenta reais) 

-> ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: R$40,00 (quarenta reais)

INFORMAÇÕES

site: esa.sites.oabpr.org.br
Telefone: (41)3250-5750