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REFORMA TRABALHISTA - DIREITO MATERIAL (INÍCIO 15/08)

PROGRAMA   Dia 15 de agosto de 2017 Tema: Duração do Trabalho I Professora: Maira Silva Marques Fonseca  - Aspectos Introdutórios - Compensação e prorrogação da jornada de trabalho  - Empregados sem jornada de trabalho - Período in itinere - Tempo à disposição ao empregador - Inclusão da lei jornada 12 x 36 - Intervalo Intrajornada - Férias Tema: Duração do Trabalho II Professor: Luciano Coelho    - Terceirização: conceitos e limites   - Teletrabalho - Trabalho a tempo parcial - Contrato de trabalho intermitente e aspectos previdenciários - Súmula 338, TST Dia 17 de agosto de 2017 Tema: Terceirização e Trabalho Temporário Professor: Célio Pereira de Oliveira Neto    - Nova ...

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REFORMA TRABALHISTA - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (07 E 09/08)

PROGRAMA Dia 07 de agosto de 2017 Tema: Novos Requisitos da Petição Inicial e Acesso à Jurisdição   Professor: Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho     - Novos requisitos da petição inicial - Prescrição / suspensão - Justiça Gratuita e assistência judiciária gratuita - Compromisso Arbitral - Jurisdição Voluntária  Tema: Defesa / Recurso Professora: Thais Poliana de Andrade  - Exceção de incompetência - Novas preliminaries: compromisso arbitral - Ônus  da prova      - Trancedência  da material dos recursos  - Depósito recursal: fiança e caução bancária, depósitos parciais e isenções  Dia 09 de agosto de 2017 Tema: Partes, sua representação e seus advogados Professora: Ana Beatriz Ramalho de ...

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PRÁTICO Do NOVO CPC APLICADO AO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (14, 16 e 18/08)

OBJETIVO Realizar mediante abordagem prática e discursiva o estudo das principais repercussões do Novo CPC ao processo judicial previdenciário. Serão analisados com profundidade os novos institutos processuais do novo CPC que contribuirão para o aperfeiçoamento profissional prático do advogado que atua no ramo do direito previdenciário. Destinado ao profissional iniciante ou para aquele que procura desenvolvimento no ramo do Direito Previdenciário.   PROGRAMA -  Normas Fundamentais do Novo CPC; -  Honorários Advocatícios; -  Justiça Gratuita; -  Prazos; -  Valor da Causa; -  Tutela Provisória: de Urgência e de Evidência; -  Petição Inicial; -  Julgamento Conforme o Estado do Processo; - Julgamento Antecipado do ...

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VI Conferência Estadual da Advocacia (02 a 04/08)

A VI Conferência Estadual da Advocacia será realizada de 2 a 4 de agosto de 2017, no Centro de Eventos da Fiep, com o tema central “Justiça em crise: novos rumos para a democracia”. Estão programados 20 painéis e mais de 60 subtemas, além das conferências magnas de abertura e encerramento, que permitirão um debate franco, transparente e aprofundado sobre os principais problemas que a justiça brasileira enfrenta. Confira as informações completas no portal do evento:  conferencia.sites.oabpr.org.br

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CICLO PERMANENTE DE DEBATES JURÍDICOS - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (17 e 18/08 - CAMPO MOURÃO)

  PROGRAMA Dia 17 de agosto de 2017- das 19h00 às 22h00 Tema: O Direito de Família e a CF/88 Palestrante: Edson Jacobucci Rueda Junior   Juiz de Direito da vara de família, infância e juventude e anexos na comarca de Campo Mourão   Dia 18 de agosto de 2017 - das 19h00 às 22h00 Tema: Execução no CPC 2015 Palestrante: Sandro Gilbert Martins Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da UNICURITIBA, da ESA, da EMAP e do Instituto Romeu Bacellar.Membro do IBDP e do IAP. Autor de livros e artigos     LOCAL Subseção de Campo ...

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NOVAS TÉCNICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PÚBLICO (14/08)

PROGRAMA Coordenação acadêmica:  Dr. Juarez Freitas ? professor Universitário e Advogado  Dra. Marcia Uggeri Maraschini ? Diretora da Escola da AGU na 4ª Região  - Advogada da União   Dra. Daniele do Rocio Coutinho Talamini  - Coordenadora da Escola da AGU no Paraná - Advogada da União       Dia 14 de agosto de 2017 ? 09h00 às 12h00 ABERTURA: LANÇAMENTO DO MANUAL DE NEGOCIAÇÃO DA AGU, BASEADO NA TEORIA DA ESCOLA DE HARVARD Dra Grace. Maria Fernandes Mendonça ? Ministra da AGU ( a confirmar)       PAINÉIS   TEMA: TEORIA DA NEGOCIAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO (TERMOS DE AJUSTAMENTO E ACORDOS ...

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ESA lança 3° edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia

A terceira edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia já está disponível para download gratuito (clique aqui). A publicação traz dez artigos que que abordam temas ligados aos direitos processual civil e processual penal brasileiro, responsabilidade civil e direito do trabalho, mediação familiar, responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental e a grave crise do sistema penitenciário brasileiro. A seção de jurisprudência comentada analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso que  revela  a  necessidade  urgente  de  reforma  do  sistema  tributário brasileiro. A coordenação ...

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CURSO: TESES REVISIONAIS SOBRE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (19/08)

I Congresso Internacional de Direitos Difusos (14 a 16/09 – Campina Grande/PB)

Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento (FREDERICO E. Z. GLITZ)

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REFORMA TRABALHISTA – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (07 E 09/08)

PROGRAMA Dia 07 de agosto de 2017 Tema: Novos Requisitos da Petição Inicial e Acesso à Jurisdição   Professor: Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho     – Novos requisitos da petição inicial – Prescrição / suspensão – Justiça Gratuita e assistência judiciária gratuita – Compromisso Arbitral – Jurisdição Voluntária  Tema: Defesa / Recurso Professora: Thais… Leia Mais

ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA (18/08 – UMUARAMA)

PROGRAMA Docente: Giovani Cássio Piovezan  Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador de Fiscalização Profissional da OAB/Pr. Membro da Comissão de Direito Internacional, da Comissão dos Direitos dos Idosos e Consultor das 1ª, 2ª e 3ª Comissões de Fiscalização, da OAB/PR. Membro do Comitê Intersetorial… Leia Mais

ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA (17/08 – CIANORTE)

PROGRAMA Docente: Giovani Cássio Piovezan  Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador de Fiscalização Profissional da OAB/Pr. Membro da Comissão de Direito Internacional, da Comissão dos Direitos dos Idosos e Consultor das 1ª, 2ª e 3ª Comissões de Fiscalização, da OAB/PR. Membro do Comitê Intersetorial… Leia Mais

ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA (16/08 – PARANAVAÍ)

PROGRAMA Docente: Giovani Cássio Piovezan  Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Procurador de Fiscalização Profissional da OAB/Pr. Membro da Comissão de Direito Internacional, da Comissão dos Direitos dos Idosos e Consultor das 1ª, 2ª e 3ª Comissões de Fiscalização, da OAB/PR. Membro do Comitê Intersetorial… Leia Mais

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